Indicação nº 473 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
473
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
558
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Prefeitura de Parintins que estabeleça, por meio de Decreto Municipal, para que nos Parques Infantis sejam reproduzidas exclusivamente músicas de gênero infantil ou adequadas para a faixa etária, bem como a sonorização do ambiente não ultrapasse o volume de decibéis recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e garanta conforto para as crianças frequentadoras
Indexação
Observação