Indicação nº 540 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
540
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
637
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
(Sedema), a implementação de um programa de limpeza e coleta de resíduos nas praias
de Parintins, aliado a campanhas educativas voltadas para a conscientização sobre a
relevância dessa ação para a preservação do meio ambiente, e dá outras providências.
de Parintins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
(Sedema), a implementação de um programa de limpeza e coleta de resíduos nas praias
de Parintins, aliado a campanhas educativas voltadas para a conscientização sobre a
relevância dessa ação para a preservação do meio ambiente, e dá outras providências.
Indexação
Observação