Indicação nº 796 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
796
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
956
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 10 de Junho de 2024 às 23:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC)
a realização ação de cidadania, com mutirão de emissão de carteira de identidade e
certidão de nascimento para a Comunidade da Valéria na Zona Rural de Parintins, e
dá outras providências.
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC)
a realização ação de cidadania, com mutirão de emissão de carteira de identidade e
certidão de nascimento para a Comunidade da Valéria na Zona Rural de Parintins, e
dá outras providências.
Indexação
Observação