Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2025 E ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA DE RECEITA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação