Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
63
Data de Apresentação
22/07/2024
Número do Protocolo
977
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 21 de Julho de 2024 às 21:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“FICA CRIADA A LEI QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE
SANGUE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE
SANGUE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação