Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
71
Data de Apresentação
06/08/2024
Número do Protocolo
1101
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 5 de Agosto de 2024 às 23:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal
da Agricultura Familiar no município de Parintins
e dá outras providências”.
da Agricultura Familiar no município de Parintins
e dá outras providências”.
Indexação
Observação