Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
76
Data de Apresentação
13/08/2024
Número do Protocolo
1144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 12 de Agosto de 2024 às 21:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Agosto Lilás", dedicado à realização de
ações de combate à violência contra a mulher no
município de Parintins e dá outras providências.
ações de combate à violência contra a mulher no
município de Parintins e dá outras providências.
Indexação
Observação