Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
84
Data de Apresentação
27/08/2024
Número do Protocolo
1232
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 26 de Agosto de 2024 às 22:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a acessibilidade para pessoas com
deficiência visual em projetos culturais realizados
no município de Parintins e dá outras providências.
deficiência visual em projetos culturais realizados
no município de Parintins e dá outras providências.
Indexação
Observação