Indicação nº 1058 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1058
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
1265
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 1 de Setembro de 2024 às 21:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado Amazonas e da Prefeitura
Municipal de Parintins, para que faça a implantação do Programa “Escola sem
Discriminação” nas escolas públicas municipais e estaduais, para o combate à
violência contra LGBTQIAP+, voltado para capacitação dos profissionais de
educação, e dá outras providências.
Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado Amazonas e da Prefeitura
Municipal de Parintins, para que faça a implantação do Programa “Escola sem
Discriminação” nas escolas públicas municipais e estaduais, para o combate à
violência contra LGBTQIAP+, voltado para capacitação dos profissionais de
educação, e dá outras providências.
Indexação
Observação