Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
10/09/2024
Número do Protocolo
1331
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 10 de Setembro de 2024 às 08:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO
LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO
ALMADA” A SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO
DA SILVA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO
ALMADA” A SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO
DA SILVA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação