Indicação nº 1118 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
1118
Data de Apresentação
10/09/2024
Número do Protocolo
1335
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 10 de Setembro de 2024 às 09:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Prefeitura Municipal de Parintins, em conformidade com a Lei 14.626 de 2023, garantir o direito a atendimento prioritário aos doadores de sangue em estabelecimentos públicos e privados
Indexação
Observação