Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
105
Data de Apresentação
29/10/2024
Número do Protocolo
1462
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Tupinamba Ribeiro Ponte (Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 07:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Prevenção à Acidentes com Motocicletas.
Indexação
Observação