Indicação nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
24/02/2025
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2025 às 22:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC)
a realização de ação de cidadania, com mutirão de emissão de carteira de identidade/
CPF, carteira PCD, declaração de hipossuficiência e cadastro para pessoas que
aquisição de cadeiras de rodas na cidade de Parintins no período de 24 a 28 de março,
e dá outras providências.
Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC)
a realização de ação de cidadania, com mutirão de emissão de carteira de identidade/
CPF, carteira PCD, declaração de hipossuficiência e cadastro para pessoas que
aquisição de cadeiras de rodas na cidade de Parintins no período de 24 a 28 de março,
e dá outras providências.
Indexação
Observação