Indicação nº 85 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
85
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
111
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Garcia Cardoso (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 08:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS AO PACTO NACIONAL PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PACTO EJA) E AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA).
Indexação
Observação