Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 23 de Março de 2025 às 18:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDIMENTO
INCLUSIVO, QUE CONTEMPLE TODOS OS
TIPOS DE FAMÍLIAS, INCLUINDO MÃES SOLO E
A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDIMENTO
INCLUSIVO, QUE CONTEMPLE TODOS OS
TIPOS DE FAMÍLIAS, INCLUINDO MÃES SOLO E
A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação