Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

07/04/2025

Número do Protocolo

292

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Azamor Paulo Cardoso Pessoa (Assinado em: 5 de Abril de 2025 às 18:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR EDUARDO FRANÇA LESSA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 292/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 9:01:20
    Data Votação: 7 de Abril de 2025