Indicação nº 264 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
264
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
322
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 6 de Abril de 2025 às 19:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED e Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria
Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, para que implante Programa de
Combate e Prevenção a Pedofilia na Internet nas Escolas e dá outras providências.
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED e Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria
Estadual de Educação e Desporto Escolar – SEDUC, para que implante Programa de
Combate e Prevenção a Pedofilia na Internet nas Escolas e dá outras providências.
Indexação
Observação