Indicação nº 331 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
331
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
397
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Tupinamba Ribeiro Ponte (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 09:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, cadastro e disponibilização dos espaços comerciais municipais fechados e abandonados, e dá outras providências.
Indexação
Observação