Indicação nº 389 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
389
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
462
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 23:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa) a criação de um Programa de Distribuição de Calcário Agrícola aos pequenos produtores rurais
Indexação
Observação