Indicação nº 410 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
410
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
485
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 09:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação da Secretaria Municipal da
Mulher, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção dos
direitos das mulheres, bem como o enfrentamento à violência de gênero, à
desigualdade social e à discriminação, e dá outras providências.
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação da Secretaria Municipal da
Mulher, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção dos
direitos das mulheres, bem como o enfrentamento à violência de gênero, à
desigualdade social e à discriminação, e dá outras providências.
Indexação
Observação