Indicação nº 413 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
413
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
488
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 23:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de
Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Educação para que faça a implantação do Programa de
Ouvidoria nas Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação