Indicação nº 430 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
430
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
509
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 22:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências.
Indexação
Observação