Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

25

Data de Apresentação

13/05/2025

Número do Protocolo

532

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Tupinamba Ribeiro Ponte (Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 07:48 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE O APOIO E INSERÇÃO, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDIOVISUAL EM EVENTOS ESPORTIVOS CULTURAIS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 532/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 9:16:15
    Data Votação: 13 de Maio de 2025
    10 de Junho de 2025