Indicação nº 500 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
500
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
605
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio da Costa Farias (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 22:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, a criação de uma campanha permanente de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Parintins.
Indexação
Observação