Indicação nº 504 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
504
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
610
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adson Oda da Silva (Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 01:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), em parceria com o Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja realizada a reforma e
adequações no paredão lateral ao prédio do Porto de Parintins, onde ocorre o
embarque e desembarque de passageiros em lanchas e embarcações de pequeno
porte.
Municipal de Obras Públicas (SEMOSP), em parceria com o Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para que seja realizada a reforma e
adequações no paredão lateral ao prédio do Porto de Parintins, onde ocorre o
embarque e desembarque de passageiros em lanchas e embarcações de pequeno
porte.
Indexação
Observação