Indicação nº 628 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
628
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
754
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Garcia Cardoso (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 09:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES JURÍDICOS GRATUITOS VOLTADOS À REGULARIZAÇÃO DA GUARDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA EM BENEFÍCIO DE MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Indexação
Observação