Indicação nº 650 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
650
Data de Apresentação
10/06/2025
Número do Protocolo
783
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 07:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde a criação do Programa Municipal de Castração Gratuita de cães e gatos, em parceria com clínicas veterinárias locais e organizações não governamentais de proteção animal,
Indexação
Observação