Parecer da Comissão de Redação Final nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Redação Final
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
20/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL NO PROJETO DE LEI N. 043-2025/PGMP.
Indexação
Observação