Indicação nº 706 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
706
Data de Apresentação
22/07/2025
Número do Protocolo
850
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 22 de Julho de 2025 às 00:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria
Municipal de Educação - SEMED que adotem providências para a criação de espaços
de atendimento psicossocial nas escolas municipais, com a contratação ou
designação de assistentes sociais e psicólogos, em cumprimento à Lei nº
13.935/2019, com o objetivo de prevenir situações de risco, promover o bem-estar
dos alunos e fortalecer o vínculo entre escola, família e comunidade
Legislativa no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, e à Secretaria
Municipal de Educação - SEMED que adotem providências para a criação de espaços
de atendimento psicossocial nas escolas municipais, com a contratação ou
designação de assistentes sociais e psicólogos, em cumprimento à Lei nº
13.935/2019, com o objetivo de prevenir situações de risco, promover o bem-estar
dos alunos e fortalecer o vínculo entre escola, família e comunidade
Indexação
Observação