Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
952
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Cesar Rodrigues Linhares (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 13:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR JÚLIO ASSIS
CÔRREA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CÔRREA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação