Indicação nº 808 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

808

Data de Apresentação

05/08/2025

Número do Protocolo

969

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Azamor Paulo Cardoso Pessoa (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 11:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, que realize com urgência ações de fiscalização ambiental na região da Gleba Vila Amazônia, especialmente nos terrenos que estão sendo preparados para queimadas e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 969/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 0:03:03
    Data Votação: 5 de Agosto de 2025