Requerimento nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
983
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 3 de Agosto de 2025 às 22:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
informações detalhadas acerca do funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), instituído pela Lei Municipal nº 575/2013, de
12 de dezembro de 2013, e sobre sua composição atual.
Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
informações detalhadas acerca do funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), instituído pela Lei Municipal nº 575/2013, de
12 de dezembro de 2013, e sobre sua composição atual.
Indexação
Observação