Requerimento nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
1014
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Garcia Cardoso (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 22:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informações sobre o cumprimento e a execução das seguintes leis municipais 915/2023, 949/2024 e 963/2024.
Indexação
Observação