Indicação nº 861 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
861
Data de Apresentação
17/08/2025
Número do Protocolo
1029
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Adson Oda da Silva (Assinado em: 15 de Agosto de 2025 às 12:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a
Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja
realizada a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do bairro da
Castanheira, localizado ao lado do bairro de Santa Rita, que residem há mais de 40
anos na localidade.
Legislativa, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins, em conjunto com a
Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), para que seja
realizada a entrega dos títulos definitivos de propriedade aos moradores do bairro da
Castanheira, localizado ao lado do bairro de Santa Rita, que residem há mais de 40
anos na localidade.
Indexação
Observação