Indicação nº 962 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
962
Data de Apresentação
31/08/2025
Número do Protocolo
1148
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio da Costa Farias (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 12:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através de suas secretarias a implantação de rampas de acessibilidade conforme a NBR 9050:2020 nos espaços públicos do município, bem como a reforma e adequação das rampas e calçadas já existentes.
Indexação
Observação