Indicação nº 972 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
972
Data de Apresentação
31/08/2025
Número do Protocolo
1162
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Tupinamba Ribeiro Ponte (Assinado em: 31 de Agosto de 2025 às 19:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Poder Executivo Municipal através das Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF; Secretaria Municipal de Projetos e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – SEDEMA, implantação de um Programa de Gestão de Resíduos, para acompanhar, transportar, processar, reciclar e reaproveitar os entulhos de construção civil produzidos em obras executadas na cidade, e dá outras providências.
Indexação
Observação