Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025

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Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

16

Data de Apresentação

01/09/2025

Número do Protocolo

1175

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabio Gadelha Cardoso (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 13:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À MARIA DAS GRAÇAS DE ASSIS RODIGUES, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1175/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 21:58:39
    Data Votação: 2 de Setembro de 2025
    OpenAPI