Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
1180
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 22:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR JOÃO MELO FARIAS”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS
Indexação
Observação