Requerimento nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
1288
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adson Oda da Silva (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 00:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) e da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), informações sobre a atual situação do Conjunto Habitacional Residencial Parintins, especificamente em que ponto estão as tratativas de regularização das casas para os moradores.
Indexação
Observação