Indicação nº 1080 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1080
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
1298
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 09:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) ou Setor Competente, que seja incluída, no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, uma aplicação/programa específico com a denominação “Manutenção das Estradas na Zona Rural”, em conformidade com o §3º do art. 65 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação