Indicação nº 1136 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1136
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
1365
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 21 de Setembro de 2025 às 19:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Selo Municipal de Turismo
Comunitário Sustentável, como forma de reconhecer, valorizar e certificar
comunidades que desenvolvem práticas de preservação ambiental, fortalecimento
cultural e inclusão social no turismo de base comunitária em Parintins, e dá outras
providências.
Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação do Selo Municipal de Turismo
Comunitário Sustentável, como forma de reconhecer, valorizar e certificar
comunidades que desenvolvem práticas de preservação ambiental, fortalecimento
cultural e inclusão social no turismo de base comunitária em Parintins, e dá outras
providências.
Indexação
Observação