Indicação nº 1182 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

1182

Data de Apresentação

29/09/2025

Número do Protocolo

1417

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 28 de Setembro de 2025 às 22:28 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
    Legislativa, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
    Municipal de Educação (SEMED), a criação do Programa Municipal de Reforço
    Escolar voltado aos alunos do 1° ao 9° do Ensino Fundamental, como estratégia
    permanente de apoio à aprendizagem, com foco especial nos estudantes em situação
    de vulnerabilidade social e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1417/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:09:11
    Data Votação: 29 de Setembro de 2025