Indicação nº 1214 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

1214

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

1459

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Azamor Paulo Cardoso Pessoa (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 11:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas, para que adote as medidas necessárias visando à adesão à Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Cultura (MinC), garantindo também a inclusão do município de Parintins nesta iniciativa e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1459/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 23:34:14
    Data Votação: 7 de Outubro de 2025