Indicação nº 1216 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1216
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
1461
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio da Costa Farias (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 21:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa “Outubro Rosa Permanente”, destinado a promover durante todo o ano ações educativas, exames preventivos e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Indexação
Observação