Indicação nº 1216 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

1216

Data de Apresentação

07/10/2025

Número do Protocolo

1461

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Flavio da Costa Farias (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 21:54 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa “Outubro Rosa Permanente”, destinado a promover durante todo o ano ações educativas, exames preventivos e acompanhamento das mulheres em situação de vulnerabilidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1461/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 8:32:29
    Data Votação: 7 de Outubro de 2025