Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
1492
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Wilson Tardelly Lopes Cursino (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 00:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA VALDETE PRESTE PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À VIDA PÚBLICA, AO ESPORTE E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação