Indicação nº 1266 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1266
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
1522
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Auxiliadora Cardoso Baranda (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 22:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio das secretarias
competentes, a criação de um Centro Integrado da Criança e do Adolescente no
município de Parintins, a ser instalado no prédio da Delegacia, para que o atendimento
seja humanizado, rápido e centralizado, sem necessidade de deslocamentos por
diferentes órgãos da cidade, como forma de garantir proteção integral, promoção de
direitos e fortalecimento de políticas públicas voltadas a essa parcela da população.
Legislativa, ao Governo do Estado do Amazonas, por meio das secretarias
competentes, a criação de um Centro Integrado da Criança e do Adolescente no
município de Parintins, a ser instalado no prédio da Delegacia, para que o atendimento
seja humanizado, rápido e centralizado, sem necessidade de deslocamentos por
diferentes órgãos da cidade, como forma de garantir proteção integral, promoção de
direitos e fortalecimento de políticas públicas voltadas a essa parcela da população.
Indexação
Observação