Indicação nº 1292 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1292
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
1553
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Walteliton de Souza Pinto (Assinado em: 19 de Outubro de 2025 às 10:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Prefeitura de Parintins, para instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão de Projetos e Convênios (Seconv) e da Secretaria Municipal de Projetos de Desenvolvimento, um Núcleo Técnico de Elaboração de Projetos, com a finalidade de planejar, estruturar e submeter propostas a editais e programas do Governo Federal, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e demais órgãos financiadores, bem como padronizar rotinas, metas e prazos de captação de recursos
Indexação
Observação