Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto Parcial ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
1582
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2025-CMP, DE AUTORIA DA VER. MÁRCIA BARANDA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO ARTESANATO LOCAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS"
Indexação
Observação