Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
02/11/2025
Número do Protocolo
1595
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Nogueira de Menezes (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 10:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O objetivo dessa emenda é garantir a aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias residentes na zona rural do município, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. A iniciativa visa atender às necessidades básicas dessas famílias, especialmente em períodos de estiagem, dificuldade de acesso a alimentos ou redução de renda. A ação contribui para a promoção da dignidade humana, assegurando condições mínimas de subsistência, além de fortalecer as políticas públicas de assistência social e o compromisso do poder público com a redução das desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida da população rural.
Indexação
Observação