Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
02/11/2025
Número do Protocolo
1596
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Nogueira de Menezes (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 21:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com o objetivo de apoiar a manutenção do Programa de Atenção à Saúde da População, voltado para os procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC). Os recursos contribuirão para garantir a continuidade e o aprimoramento dos serviços especializados de saúde, possibilitando o custeio de exames, consultas, internações e demais procedimentos que exigem maior estrutura técnica. Essa ação visa fortalecer a rede municipal de saúde, ampliar o acesso da população a atendimentos de qualidade e assegurar o pleno funcionamento das unidades responsáveis pela execução das ações do MAC.
Indexação
Observação